Etiqueta: exceções

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira, 20, mas lei prevê três exceções

Flávia Ferreira 20 de outubro de 2026, 11:41h

A cinco dias do segundo turno das Eleições 2026, começa a valer nesta terça-feira, 20, a restrição à prisão ou detenção de eleitores. A regra, prevista no Código Eleitoral,

Judiciário tocantinense retorna suas atividades com prazos suspensos e exceções detalhadas até 20 de janeiro; confira

Flávia Ferreira 9 de janeiro de 2024, 09:23h

Com o término do recesso forense, o Poder Judiciário do Tocantins voltou às suas atividades, marcando o início do ano judiciário. Mas, os prazos processuais estão temporariamente suspensos até