O Tribunal de Justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, em uma liminar expedida na terça-feira, 3 , que o Estado e o Município
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça concedeu uma liminar exigindo que o Estado do Tocantins adote providências imediatas para corrigir o colapso
A Justiça do Tocantins determinou que o governo estadual tome medidas imediatas para reformar e melhorar as condições de funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) de Natividade. A decisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu determinação judicial para que o governo estadual apresente até o fim desta semana as ações para reabrir os leitos bloqueados na UCI
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu recurso do Ministério Público (MPTO) e, por meio de liminar, exigiu que o Estado apresente, em até 30 dias, um plano
Na terça-feira, 23 , o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína (5ª PJA), solicitou informações à Secretaria da Saúde do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu à Justiça que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil ao Estado devido à falta de medicamentos, materiais, equipamentos e à
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), publicou nessa terça-feira, 19, o Chamamento Público nº 4/2025, para escolher empresas interessadas em participar como coexpositoras no estande do Estado durante a 29ª Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, Argentina. O evento será realizado no […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), entrou com uma ação judicial contra o Estado do Tocantins na terça-feira,
Na quarta-feira, 25, o Hospital Geral de Palmas (HGP) realizou sete procedimentos de cateterismo em crianças. Com isso, o Tocantins conseguiu zerar a fila de espera por esse tipo
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