Etiqueta: divórcio

Divórcio pode ser reconhecido após a morte do autor da ação, decide STJ

Redação 7 de novembro de 2024, 10:28h

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a morte de um dos cônjuges durante o andamento de uma ação de divórcio não impede

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui pensão compensatória pós-divórcio

Redação 22 de janeiro de 2024, 10:05h

Na última quarta-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que propõe a inclusão de pensão compensatória

STJ decide que filhos comuns podem ser testemunhas no divórcio dos pais

Redação 15 de junho de 2023, 17:39h

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuarem como testemunhas no processo de divórcio

Etiqueta: divórcio

Divórcio pode ser reconhecido após a morte do autor da ação, decide STJ

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