A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fuga repentina de uma pessoa ao avistar a polícia em via pública pode autorizar a realização de uma
Na última quarta-feira, 27 de março, o Secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, conduziu a posse dos novos membros que integrarão o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu um habeas corpus em favor de um indígena pertencente à etnia Enawene-Nawe, residente em Rondônia, determinando a anulação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação direcionada ao Município de Tocantinópolis e ao Estado do Tocantins, visando assegurar o cumprimento da obrigação de destinar, no mínimo, 30%
Enquanto o país se prepara para os dias de folia, uma realidade preocupante se faz presente nos bastidores do Carnaval. Por trás da festa, o Ministério Público do Trabalho (MPT),
Na última terça-feira, a Justiça do Tocantins determinou a condenação de um homem a 14 anos de reclusão, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obter sucesso na acusação do
Na última terça-feira, 6 de fevereiro, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) realizou uma operação que resultou na libertação de setenta indivíduos que estavam mantidos sob cárcere privado e submetidos
Em busca de fortalecer a cultura de direitos humanos e promover o respeito à diversidade, o Governo do Tocantins anunciou a divulgação de um curso destinado à Promoção e Defesa
A falta de água potável que aflige 19 famílias, totalizando 53 pessoas, no Povoado do Descoberto, município de Novo Jardim, resultou em uma decisão judicial histórica. O Ministério Público do
Uma ex-funcionária que trabalhou na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, atualmente sob investigação por manter uma trabalhadora doméstica em condições semelhantes à escravidão, revelou em depoimento que a vítima
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin