Enquanto o país se prepara para os dias de folia, uma realidade preocupante se faz presente nos bastidores do Carnaval. Por trás da festa, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam uma campanha nacional para alertar sobre o trabalho infantil, que se intensifica nesse período festivo. A iniciativa, intitulada “Trabalho infantil não desfila no Carnaval”, busca informar e sensibilizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes e os malefícios do trabalho precoce.
De acordo com o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Evandro Valadão, o Brasil enfrenta um grave problema histórico de desigualdade, que se reflete na exploração de milhões de crianças e adolescentes, especialmente agravado pela pandemia. Para Luísa Carvalho Rodrigues, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o aumento do trabalho infantil nos últimos anos representa um retrocesso alarmante, destacando a necessidade de fortalecer as iniciativas de prevenção e combate, especialmente durante eventos como o Carnaval.
O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta que embora o Carnaval gere oportunidades de emprego e renda, é essencial garantir que não ocorram violações dos direitos humanos e trabalhistas, especialmente para crianças e adolescentes que muitas vezes são explorados em atividades insalubres e perigosas durante as festas. Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, destaca a necessidade de campanhas de conscientização durante todo o ano, particularmente em momentos como o Carnaval, onde as crianças estão mais expostas a violações de direitos.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido apenas na qualidade de aprendiz após os 14 anos. No entanto, o aumento recente nos casos de trabalho infantil, conforme indicado pelos dados do IBGE, revela uma realidade preocupante, com 1,9 milhão de crianças e adolescentes envolvidos em diversas formas de trabalho, incluindo atividades consideradas como piores formas de trabalho infantil.
No Rio de Janeiro, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Riotur visa sensibilizar a população sobre o trabalho infantil durante o Carnaval, por meio de mensagens nas redes sociais e divulgação em faixas e estandartes na Sapucaí. A procuradora do trabalho Elisiane Santos destaca a importância de estar atento à realidade por trás da festa e de combater qualquer forma de violência contra os trabalhadores, especialmente o trabalho infantil, durante o período carnavalesco.
