O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 11.03.2024 passou a utilizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nessa terça-feira, 11, um acordo com a plataforma de entregas iFood para ajudar no combate à violência doméstica. A parceria tem
Após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que bloqueou a ampliação do número de vagas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Ordem dos Advogados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novo importante passo na desburocratização dos processos legais no Brasil ao permitir que divórcios, inventários e partilhas de bens sejam realizados em cartório,
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta segunda-feira (13) o processo administrativo que questionava a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para
A preparação e interposição de recursos especiais e extraordinários para o STJ e STF sempre exigem muito dos profissionais da advocacia. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podemos
Análise de cases que defendemos em PAD’s no CNJ – visão do advogado a respeito da dosimetria da pena *Alexandre Pontieri I – Competência do CNJ em matéria
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aderiu à onda de solidariedade em apoio às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Através da Portaria Conjunta nº 6, datada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de março, o edital de abertura para o preenchimento de 60 vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou norma que regulamenta vestuário para entrar no tribunal e chamou a atenção de usuários das plataformas digitais, a instrução normativa de 9 de