Etiqueta: #CâmaraDosDeputados

Novas regras para seguro obrigatório de veículos passam pela Câmara

Lorena Karlla Mascarenhas 10 de abril de 2024, 09:32h

Foi aprovado pela Câmara Federal e segue para a análise do Senado, o projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres,

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui pensão compensatória pós-divórcio

Redação 22 de janeiro de 2024, 10:05h

Na última quarta-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que propõe a inclusão de pensão compensatória

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