O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu aumentar a pena de João Oliveira Santos Júnior, condenado pela morte do advogado Danillo Sandes Pereira, em julho de 2017. A decisão, tomada no último dia 12, atende a um recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A pena, que era de 32 anos, 10 meses e […]
Um advogado que trabalhava na região norte do Tocantins foi preso na manhã dessa quinta-feira, 5, suspeito de usar a própria profissão para aplicar golpes em clientes humildes. A
Um advogado foi sentenciado a 13 anos e 8 meses de prisão em regime fechado após ser considerado culpado por forjar documentos públicos e particulares e por se apropriar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um homem
Nesta quarta-feira (4), o Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar João Oliveira Santos Júnior a 32 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pela participação no assassinato do
O acidente que resultou na morte do advogado Alisson Matheus do Amaral, de 28 anos, ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem em local proibido na rodovia TO-010, entre Palmas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir a atuação de um advogado à área criminal e proibiu seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional. O
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deverá reavaliar um recurso envolvendo uma professora de Direito Administrativo de
Na tarde desta segunda-feira (26), o centro do Rio de Janeiro foi palco de um trágico acontecimento, quando um advogado foi brutalmente assassinado. Rodrigo Marinho Crespo, identificado como sócio do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes cruciais em relação à retenção de honorários advocatícios em ações coletivas no âmbito do julgamento de recursos repetitivos (Tema
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