Tribunal do Júri de Araguaçu absolve Réu de 80 anos em tratamento contra o câncer por Clemência
Em uma decisão que reflete a clemência e a compaixão, o Tribunal do Júri de Araguaçu absolveu, na última sexta-feira (20/10), José Pereira Folha, um octogenário em tratamento contra o câncer, que estava enfrentando acusações de tentativa de homicídio. A decisão, que viu quatro votos a favor e três contrários, foi tomada após um exame cuidadoso da situação do réu, levando em consideração sua idade e condição de saúde.
O julgamento foi presidido pela juíza Keyla Suely Silva, da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Araguaçu. A acusação contra José Pereira Folha diz respeito a um incidente ocorrido em 1º de novembro de 2015, quando o réu foi acusado de tentar assassinar Silvano Pereira Lopes em um bar localizado no município de Sandolândia, Sul do Tocantins.
Apesar da existência de evidências materiais que ligavam o réu ao crime, a decisão de absolvê-lo baseou-se em um quesito genérico de absolvição previsto no Código de Processo Penal, que confere aos jurados a liberdade de convicção ao tomar sua decisão. Nesse caso, o júri, sensibilizado pela idade avançada de José Pereira Folha e seu tratamento contra o câncer de próstata, optou por demonstrar clemência diante das circunstâncias únicas do caso.
Em outro julgamento ocorrido em 18 de outubro, Flavio Milhomem Barbosa foi condenado a 3 anos e 2 meses de prisão por tentativa de homicídio simples contra Georges Apolinário da Silva, devido a uma disputa relacionada a uma dívida de drogas. O réu já havia passado mais de um ano atrás das grades, o que teve um impacto na determinação da pena final.
O Tribunal do Júri de Araguaçu também se prepara para julgar outros dois casos de crimes contra a vida nos próximos dias 7 e 8 de novembro. Josué Araújo de Souza e Deirismar Dias Monteiro, respectivamente, enfrentarão seus julgamentos, marcados para começar às 9 horas, no Salão do Júri do Fórum de Araguaçu. Estas sessões prometem trazer mais desfechos importantes para a justiça local.