Por meio de uma Portaria divulgada nesta quinta-feira (14/12), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) delineou o calendário de feriados e pontos facultativos que regerão as atividades no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins ao longo do ano de 2024.
15 Datas Comemorativas, mas Apenas 7 em Dias Úteis
Ao todo, serão 15 datas comemorativas ao longo do ano, entretanto, destas, somente 7 incidirão em dias úteis. A medida visa proporcionar o adequado planejamento e organização das atividades judiciais, considerando os feriados e pontos facultativos estabelecidos.
Feriados Adicionais na Capital e Comarcas do Interior
Na capital do estado, Palmas, além das datas mencionadas na portaria, serão feriados também nos dias 19 de março, em celebração ao padroeiro da cidade, e 20 de maio, em comemoração ao aniversário da cidade. Já as comarcas do interior terão a prerrogativa de estabelecer seus próprios feriados municipais, sendo responsabilidade do diretor do Foro local a decretação sobre o expediente nessas ocasiões.
Para consultar detalhadamente o calendário de feriados estabelecido pelo TJTO, confira a íntegra da Portaria:
Este planejamento tem o intuito de proporcionar uma melhor organização e previsibilidade nas atividades do Poder Judiciário ao longo do próximo ano, buscando assegurar a eficiência e o cumprimento das responsabilidades institucionais.
Com informações TJTO