A transferência dos serviços de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor tem exigido mudanças no fluxo de atendimento e levantado problemas que podem dificultar o acesso de pacientes ao tratamento.
Em uma audiência realizada na quinta-feira, 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou providências do Estado e estabeleceu novos prazos para evitar que pessoas fiquem sem encaminhamento durante a transição.
Um dos problemas apresentados na reunião envolve 23 pacientes que aguardavam a primeira consulta e ficaram retidos no sistema de regulação. Eles não haviam sido inseridos na fila de oncologia clínica nem do HGP nem do Hospital de Amor.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) terá dez dias para cadastrar esses pacientes e encaminhá-los ao Hospital de Amor. Depois disso, a unidade deverá fazer a avaliação e definir o tratamento indicado para cada caso.
Exames dificultam entrada no atendimento
A definição de quem deve fazer os exames necessários para confirmar o diagnóstico também se tornou um dos pontos de preocupação durante a mudança dos serviços.
Há municípios que não possuem estrutura para realizar biópsias e outros exames necessários. Segundo o que foi discutido na audiência, exigir esses procedimentos antes do encaminhamento para o serviço de oncologia tem provocado atrasos e deixado pacientes sem clareza sobre qual unidade deve procurar.
Como medida provisória, o Estado deverá assumir a realização dos exames necessários para fechar o diagnóstico de câncer até 17 de outubro.
Nesse período, a SES deverá reunir representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO) e gestores municipais para reorganizar a rede e definir quem ficará responsável por cada etapa.
HGP terá redução de vagas
A transição também ocorre em meio à necessidade de preservar as equipes que atuam na oncologia. A saída de profissionais já reduziu a capacidade de atendimento do HGP.
A previsão apresentada durante a audiência é de uma redução de aproximadamente 300 vagas ofertadas pela unidade neste mês.
Para evitar interrupções, os pacientes que concluírem etapas de quimioterapia ou radioterapia no HGP até 25 de outubro deverão ser encaminhados gradualmente ao Hospital de Amor para continuar o acompanhamento. A transferência ocorrerá após alta e elaboração de relatório médico.
A intenção é reduzir a sobrecarga do HGP sem interromper os tratamentos que já estão em andamento.
Hospital de Amor terá novos serviços
O Hospital de Amor também deverá concluir a implantação da estrutura destinada aos serviços laboratoriais e cirúrgicos. O prazo estabelecido na audiência termina em 22 de setembro.
Até 17 de outubro, SES, HGP e Hospital de Amor deverão elaborar uma nota técnica conjunta com as regras para o primeiro atendimento de pacientes encaminhados pelo pronto-socorro e pela cirurgia oncológica, além dos critérios necessários para a confirmação do diagnóstico.
A definição dos fluxos é uma das questões centrais da transição, principalmente para pacientes que ainda estão entrando na rede e precisam saber onde realizar exames e iniciar o atendimento especializado.
Há fila para cintilografia e medicamentos monitorados
Outro problema discutido foi a demanda reprimida por exames de cintilografia. Conforme os dados apresentados ao MPTO, aproximadamente 170 pacientes aguardam pelo procedimento.
A SES terá 30 dias para informar ao Ministério Público o andamento do processo de contratação que pretende ampliar a oferta do exame.
Na área de medicamentos, o Estado deverá apresentar, em dez dias, informações atualizadas sobre 85 itens utilizados nos tratamentos oncológicos que estão sendo monitorados.
MPTO acompanha transferência
O Ministério Público acompanha a transferência dos serviços de oncologia desde o início das tratativas.
Em reuniões anteriores, realizadas em junho, a instituição já havia cobrado medidas para garantir a continuidade dos tratamentos, reduzir filas e manter o abastecimento de medicamentos e serviços especializados.
Entre os atendimentos que também estão sendo acompanhados estão a oncopediatria, os cuidados paliativos e a odontologia oncológica.
Agora, com a mudança dos serviços em andamento, a preocupação está concentrada também no caminho que o paciente precisa percorrer para chegar ao tratamento, desde o primeiro encaminhamento, a realização dos exames até a definição da unidade responsável pelo atendimento.
