Na última quinta-feira, 27, a Prefeitura de Palmas iniciou a entrega de cerca de 120 Autorizações de Uso de Espaço Público para vendedores ambulantes que atuam em diversos locais da cidade, incluindo a Praia da Graciosa, Parque Cesamar, Parque dos Povos Indígenas e Jardim Aureny I.
A ação tem como objetivo solucionar questões administrativas e fornecer maior segurança jurídica para os empreendedores, seguindo as normativas da Lei Complementar N° 424/2023, que regulamenta a prática do comércio ambulante no município por meio de diversos tipos de veículos e equipamentos. As autorizações são válidas por dois anos.
Além disso, a ação visa fortalecer as atividades empreendedoras e turísticas no município, por meio de capacitação, assessoramento técnico e logístico aos comerciantes ambulantes.
Com isso, espera-se que os empreendedores estejam mais preparados para atender tanto os palmenses como os turistas que visitam a cidade, reforçando assim a marca turística da Capital.
