“Meu nome é Maria Cecília e agora tenho minha identidade, vou poder passear”, compartilha alegremente a pequena Maria Cecília Pereira Milhomem, de apenas cinco anos. Nesta segunda-feira, 27, ela foi uma das 194 crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João e Maria que receberam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio do Projeto Minicidadão, projeto idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O projeto tem como objetivo atender crianças de 0 a 12 anos matriculadas em creches e escolas de ensino fundamental da Capital e conta com a parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, Receita Federal e Secretaria de Educação de Palmas (Semed).
Para Cynthia Assis de Paula, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), o projeto busca combater e prevenir o desaparecimento infantil por meio do registro biométrico, mas também promover a cidadania e conscientizar as crianças desde cedo sobre o significado de ser cidadão e sua importância na sociedade.
A entrega dos documentos foi realizada com a presença da diretora do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Elaine Monteiro. Ela expressou sua satisfação com a colaboração entre a instituição e o MPTO no projeto Minicidadão, ressaltando a relevância desse projeto para a sociedade, pois proporciona a obtenção da carteira de identidade desde a infância.
Antes de receberem seus documentos, as crianças da unidade de educação infantil participaram de atividades lúdicas que abordaram a importância da identidade. A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil, Luciene Poerschke, explicou que, nos últimos dias, as crianças têm sido preparadas para esse momento de forma divertida e educativa.
Sobre o documento
As crianças receberam tanto a versão impressa quanto a digital da nova identidade, que centraliza todos os documentos em um único número de CPF, substituindo assim o Registro Geral (RG), o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros.
O RG é um dos principais documentos de identificação pessoal no Brasil, e de acordo com dados do projeto, mais de 23 mil estudantes da rede pública, com até 12 anos de idade, em Palmas, não possuíam esse documento, conforme dados divulgados pela Semed em março de 2023.