O período de piracema teve início na sexta-feira, 1º, e continuará até o dia 28 de fevereiro de 2025. Nos próximos quatro meses, a pesca em rios, lagos e outros corpos d’água do estado está suspensa, conforme a Portaria nº 215/2024 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, 29. Essa ação busca proteger a reprodução das espécies aquáticas, que é essencial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Durante a piracema, um fenômeno natural em que diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar, acontece um processo vital para a preservação e o equilíbrio das populações de peixes nos ecossistemas aquáticos. A pesca excessiva nos cardumes durante esse período pode desestabilizar o equilíbrio biológico e prejudicar a renovação dos estoques pesqueiros.
“Proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”, afirma o presidente do Naturatins, Edvan de Jesus Silva.
Exceções à proibição de pesca
Apesar de a pesca estar proibida na maioria das modalidades, a portaria estabelece algumas exceções: a pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” é permitida, desde que os praticantes usem anzóis sem fisga e tenham a carteira de pesca amadora.
Também é autorizada a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais, contanto que seja para consumo doméstico e sem fins comerciais, utilizando apenas equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. Mas, a venda e o transporte dos peixes capturados continuam proibidos.
Fiscalização e responsabilidades
A portaria também determina que atividades como transporte, venda, beneficiamento e industrialização de peixes capturados ilegalmente estarão sujeitas a rigorosa fiscalização. As pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes cultivados.
Ação do Naturatins e consequências
Durante este período, o Naturatins intensificará a fiscalização para combater práticas ilegais e assegurar o cumprimento das normas. Aqueles que forem encontrados desrespeitando as regras enfrentarão sanções previstas na legislação atual, que incluem multas e apreensão de materiais e equipamentos de pesca.
“A ação é amparada na Constituição Federal e nas legislações estadual e federal, que atribuem ao poder público a responsabilidade de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destaca Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização Ambiental.
Eficácia das medidas de preservação
O período de defeso da piracema é uma prática adotada em várias regiões do Brasil e tem demonstrado eficácia na preservação de espécies aquáticas. A iniciativa do Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, ressalta a importância da colaboração de toda a sociedade para que essas medidas sejam respeitadas e para que a biodiversidade do Tocantins seja mantida.
