Ao longo do ano de 2022, 796 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes de estupro em 2022, no Tocantins. A maioria dessas vítimas são do sexo feminino (86,2%) e têm idades entre 11 e 13 anos. Como parte do enfrentamento ao problema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas lançaram uma campanha publicitária em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de Maio.
Considerando que por trás dessas estatísticas, existem histórias de meninas e meninos com profundos danos emocionais e cujo desenvolvimento muitas vezes é comprometido, necessitando de ajuda, a campanha quer alertar para os sinais de alterações de comportamento que possam indicar a ocorrência de violência sexual e informar que as vítimas podem ser encaminhadas às instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, tais como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a polícia, assim como órgãos de saúde e assistência social próximos.
A campanha publicitária, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO e executada em parceria com a Prefeitura da capital, reforça que as vítimas nunca estão sozinhas e que existe toda uma rede para apoiá-las, protegê-las e responsabilizar os agressores.
As estatísticas mencionadas foram geradas pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) e abrangem tanto os casos de conjunção carnal quanto os atos libidinosos, considerados como crimes de estupro de vulnerável. Qualquer uma dessas situações deve ser denunciada.
Após a denúncia, as vítimas têm o direito de serem ouvidas com abordagens mais humanizadas, em locais acolhedores e com infraestrutura capaz de garantir sua privacidade, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.431/17.
Sinais de estupro incluem mudanças no humor, agressividade repentina, vergonha excessiva, sentimentos de culpa, pensamentos suicidas, angústia, perturbações do sono, perda de controle da bexiga durante o sono, alterações no apetite, além de possíveis lesões físicas.
Além de buscar responsabilizar criminalmente os autores do estupro, o Ministério Público do Tocantins presta apoio às vítimas, fornecendo assistência psicológica e orientação jurídica essenciais para mitigar os danos causados por essa forma de violência. Esse suporte é oferecido pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), em parceria com universidades locais.
Para denunciar casos de estupro de vulnerável ao Ministério Público, é possível acessar o site mpto.mp.br/ouvidoria, ligar para o número 127 ou (63) 3216.7616