O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou na terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), uma série de alterações em editais de fomento à cultura. As mudanças afetam os seguintes editais:
Projetos Culturais – Palmas (nº 22); Região Central (nº 23); Região Norte (nº 24); Região Sul (nº 25); Infraestrutura Cultural (nº 27); Culturas Indígenas (nº 31); Culturas Quilombolas (nº 32); Subsídio a Espaços Culturais (nº 30) e Cultura Tradicional e Popular (nº 33).
Todos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), além do edital Arquivos e Acervos 2024, financiado pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC). Entre as alterações, destacam-se as mudanças no cronograma dos editais Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32).
Essas modificações visam otimizar as atividades de busca ativa nas respectivas comunidades, iniciadas no último final de semana. A busca é realizada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com a participação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
Novos Prazos de Inscrição
Com as alterações, o prazo para as inscrições desses editais foi estendido até o dia 13 de outubro. Essa mudança proporciona mais tempo para que agentes culturais indígenas e quilombolas possam ser atendidos pela busca ativa.
Consulta às Alterações
As alterações detalhadas podem ser consultadas na edição nº 6658 do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria da Cultura.