Nesta terça-feira, 3 de outubro, o Ministério Público do Tocantins tornou público no Diário Oficial a lista dos membros que se inscreveram para a formação da lista sêxtupla, destinada a preencher a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado, pelo quinto constitucional. Onze candidatos demonstraram interesse na importante posição.
A lista de inscritos é a seguinte:
- Ana Paula Reigota Ferreira Catini
- Breno de Oliveira Simonassi
- João Edson de Souza
- João Rodrigues Filho
- José Demóstenes de Abreu
- Leila da Costa Vilela Magalhães
- Luciano Cesar Casaroti
- Luiz Francisco de Oliveira
- Maria Cotinha Bezerra Pereira
- Maria Natal de Carvalho Wanderley
- Ricardo Vicente da Silva
Os membros da comunidade que desejarem apresentar eventuais pedidos de impugnação em relação a algum candidato têm o período entre 4 e 9 de outubro para protocolar suas solicitações.
A eleição que decidirá qual desses membros ocupará a vaga de desembargador está marcada para o dia 17 de outubro, às 14h, e será conduzida pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Após a apuração e a divulgação do resultado, os seis nomes mais votados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que, por sua vez, reduzirá a lista para uma tríplice. A escolha final será realizada pelo governador do Estado, tornando este processo um marco importante para a Justiça tocantinense.
Entre os candidatos que buscam ocupar essa relevante posição, destaca-se a presença do atual procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, que atualmente lidera o Ministério Público. Vale ressaltar que o ordenamento do órgão difere da Ordem dos Advogados, permitindo que o presidente do Ministério Público dispute uma vaga no Judiciário. A lista dos candidatos é composta por seis procuradores e cinco promotores, prometendo uma concorrência acirrada para essa vaga de destaque no cenário jurídico do Tocantins.