Nesta segunda-feira (6), teve início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país desde 2006. O tema deste ano é “Conciliação: a um passo da solução”. A Justiça Federal no Tocantins deu início ao evento com a previsão de atender centenas de pessoas até a próxima sexta-feira (10).
Duas frentes de trabalho foram estruturadas para a semana de conciliação. A primeira, de forma presencial, ocorre na sede da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), onde um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal (JEF) está em andamento. Esse mutirão se concentra em processos de natureza previdenciária da 3ª e da 5ª Vara da SJTO, totalizando 261 audiências programadas ao longo dos cinco dias de trabalho. O JEF conta com duas salas de audiências simultâneas, presididas por juízes federais, sendo 133 da 3ª Vara e 79 da 5ª Vara da SJTO.
A segunda frente de trabalho é realizada de forma virtual no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO). Essa frente envolve processos de danos morais e materiais, bem como execução fiscal, e abrange casos que envolvem a CAIXA e conselhos profissionais. Um total de 49 audiências virtuais serão conduzidas por conciliadores federais.
A Semana Nacional da Conciliação tem como foco principal as conciliações processuais, ou seja, aquelas referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também é possível buscar acordos antes que a demanda seja judicializada, permitindo que as partes envolvidas resolvam conflitos com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A XVIII Semana Nacional da Conciliação representa um esforço conjunto dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais em todo o país, visando à resolução pacífica de conflitos e à celeridade no sistema judiciário. Em Palmas (TO), a Justiça Federal está empenhada em contribuir para que um grande número de pessoas tenha a oportunidade de resolver suas pendências judiciais e chegar a acordos benéficos para ambas as partes, fortalecendo a cultura da conciliação no Brasil.