Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o governador Wanderlei Barbosa participou do evento marcante denominado Dia D pela Primeira Infância. O encontro teve lugar no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), onde Barbosa, apesar de estar em fase de recuperação pós-cirúrgica, marcou presença acompanhado pelo vice-governador Laurez Moreira, bem como por prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do estado.
O evento Dia D pela Primeira Infância teve como enfoque a entrega de Projetos de Leis Orçamentárias aos Poderes Legislativos municipais e estadual. Esses projetos delineiam uma série de ações delineadas pela Corte de Contas para salvaguardar os direitos das crianças de 0 a 6 anos, abrangendo inclusive o período gestacional.
Durante o evento, Wanderlei Barbosa destacou a importância do encontro e reforçou a prioridade incontestável que deve ser dada à infância. O governador expressou seu contentamento em fazer parte desse momento histórico e elogiou a parceria entre o governo e o TCE no compromisso de cuidar das crianças do estado. Barbosa parabenizou o Tribunal pelo projeto, enfatizando a relevância de uma ação conjunta para assegurar o bem-estar das crianças tocantinenses. Ele declarou: “Fico feliz em participar desse momento histórico, pois sabemos que esse é um grande gesto do TCE e estamos com as frentes na mesma causa, para cuidar das nossas crianças.”
O compromisso do Governo do Tocantins com as necessidades infantis é evidente, com a administração reconhecendo a primazia da infância e da juventude. Isso se reflete na autorização do Programa Multissetorial Primeira Infância, que está prestes a ser incorporado ao Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Este programa abarca projetos importantes, como a construção do Hospital Materno Infantil em Araguatins, o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina em Palmas, além da expansão do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças. Durante o evento, o governador apresentou essas propostas ao presidente do TCE/TO, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, e ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres.
O vice-governador Laurez Moreira expressou sua satisfação com as iniciativas voltadas para a infância no Tocantins, ressaltando o compromisso do governo em garantir os direitos fundamentais das crianças e suas famílias. Moreira comentou: “Nada mais importante do que cuidar da criança, principalmente nas idades iniciais. Parabenizo o Tribunal de Contas pela iniciativa e o governador Wanderlei Barbosa por pensar nos futuros tocantinenses, cuidando das crianças e de suas famílias.”
O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, elogiou a proposta do Tribunal, assegurando que a Assembleia Legislativa analisará minuciosamente as propostas. Cayres afirmou: “A Assembleia Legislativa sem dúvida vai dar ênfase ao programa do Governo do Tocantins, por entender que cuidar da primeira e única infância é a melhor forma de cuidar do cidadão e da cidadã do futuro.”
O Dia D da Primeira Infância, concebido pelo Tribunal de Contas, almeja principalmente submeter os Projetos de Lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos 139 municípios tocantinenses. O intuito é garantir que o orçamento de 2023 contemple ações em prol das crianças do estado. A aspiração do TCE é tornar o Tocantins o primeiro estado brasileiro com 100% de atenção voltada para a Primeira Infância.
O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos, ressaltou que o objetivo é envolver todos os municípios, assegurando que incluam projetos e ações em favor da Primeira Infância em seus planos. André agradeceu aos gestores por priorizarem a primeira infância no Tocantins, considerando o evento como um marco histórico e expressando sua satisfação pela adesão dos municípios. Ele afirmou: “Hoje é um dia muito feliz e histórico, pois estamos recebendo aqui quase que a integralidade dos municípios tocantinenses. O governador Wanderlei Barbosa esteve aqui e mostrou que há um engajamento em amparar as crianças de 0 a 6 anos em todo o Estado.”