O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) intensificou as ações de fiscalização ambiental ao longo do Rio Tocantins, priorizando atividades educativas e de monitoramento. A iniciativa, que contempla ambas as margens do rio, teve início em Barra do Ouro e avançou até Filadélfia, com foco em conscientizar pescadores, comunidades ribeirinhas e demais moradores sobre a importância de respeitar a Portaria nº 215/2024.
Durante a operação, as equipes destacaram a necessidade de proteger o período de reprodução das espécies aquáticas, momento essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros. “proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”, pontuou o chefe da ação, o fiscal ambiental Antoniel Gouveia.
Restrições e permissões
- Pesca esportiva pesque e solte, realizada com anzóis sem fisga e mediante a apresentação da carteira de pesca amadora.
- Pesca de subsistência, permitida apenas para consumo familiar de ribeirinhos e pescadores artesanais, utilizando materiais simples, como linha de mão e anzol.
A comercialização, transporte e beneficiamento de peixes capturados de forma irregular são terminantemente proibidos. Por outro lado, pisciculturas devidamente licenciadas continuam autorizadas a operar.
Educação e conscientização
A operação reforça a educação ambiental como parte central das atividades. Fiscais abordaram pescadores e moradores ao longo do percurso, disseminando informações sobre a preservação do Rio Tocantins e a importância da biodiversidade local.
Nesta sexta-feira, 6 , a fiscalização se estenderá a outro trecho do lago formado pela usina hidrelétrica entre Tocantins e Maranhão, fortalecendo a integração entre monitoramento e educação ambiental.
Participação da comunidade
A mobilização popular é considerada indispensável para o sucesso da fiscalização. “A participação coletiva é essencial para que o período da Piracema cumpra seu papel na preservação das espécies aquáticas”, destacou Gervazio Pereira Costa, fiscal ambiental do Naturatins.
Canais de denúncia
Para facilitar o combate às irregularidades, a população pode recorrer à Linha Verde, que permite relatar infrações ambientais. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 063 11 55 ou via WhatsApp no número (63) 99106-7787. Além disso, o Portal do Cidadão oferece uma plataforma 24 horas para o registro de ocorrências.
