Fiscalização da AEM alerta para risco de peso enganoso na venda de peixes na Semana Santa; veja como evitar prejuízo

Fiscalização da AEM alerta para risco de peso enganoso na venda de peixes na Semana Santa; veja como evitar prejuízo
Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

 

Com a chegada da Semana Santa, o consumo de pescados que abrange desde peixes e crustáceos até quelônios e mamíferos de água doce ou salgada ganha destaque nas mesas dos tocantinenses.

Para assegurar que o consumidor não seja prejudicado pelo aumento da demanda, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Inmetro, intensificou as fiscalizações e orientações em todo o estado.

As equipes da AEM estão percorrendo feiras livres, peixarias e supermercados para validar instrumentos de medição e garantir que o peso dos produtos esteja em conformidade com as normas. O presidente da Agência, Denner Martins, reforça que o papel do órgão vai além da punição, focando também na educação do comprador.

“É papel da Agência orientar o consumidor. Uma sociedade mais consciente tem mais condições de realizar compras seguras, evitar contratempos e até mesmo gastos desnecessários. Por isso, além das ações de fiscalização, também trabalhamos no sentido de levar informações à população, considerando que grande parte das mercadorias disponíveis nas gôndolas dos supermercados é pré-embalada”, afirma o gestor.

Atenção aos produtos pré-embalados e congelados

Atualmente, mais de 85% dos itens consumidos no Brasil são pré-medidos, ou seja, embalados e pesados sem a presença do cliente. A Metrologia Estadual adverte que qualquer produto, seja ele artesanal ou industrial, deve apresentar rotulagem clara com a indicação do peso líquido.

No caso específico de pescados congelados, como o bacalhau, o consumidor deve estar atento ao glaciamento (camada de gelo protetora). O peso indicado na embalagem deve referir-se exclusivamente ao peixe, excluindo o peso do pacote e da película de gelo.

Cuidados com balanças em feiras e peixarias

Para quem opta por produtos frescos pesados no ato da compra, a orientação é observar as condições do equipamento utilizado. De acordo com a Portaria nº 236/94 do Inmetro, balanças domésticas ou sem certificação são proibidas para transações comerciais.

A balança ideal deve apresentar as seguintes características:

  • Estar aprovada e verificada periodicamente pela Metrologia Estadual;

  • Estar posicionada em local plano, firme, nivelado e sem o uso de calços;

  • Estar instalada em área iluminada e de fácil visualização para o cliente.

Operações intensificadas na Quaresma

Durante este período, a AEM amplia suas operações técnicas para verificar não apenas a precisão das balanças, mas também a rotulagem correta dos produtos. De acordo com a Agência, essas medidas visam proteger o poder de compra da população e garantir o equilíbrio nas relações de consumo durante a temporada de maior procura por pescados.

Foto de Flávia Ferreira
Flávia Ferreira
Flávia Ferreira exerceu diversas funções no campo da comunicação ao longo de sua trajetória profissional. Iniciou como arquivista de texto e imagem evoluindo para a posição de locutora de rádio. Ao longo do tempo, expandiu a atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), Detran e a Secretaria da Administração (Secad), no Tocantins. Flávia Ferreira é graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins - UFT
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