Nesta quarta-feira, 13, a inclusão da pessoa com deficiência no ensino público será discutida em audiência pública promovida pelo Ministériuo Público do Tocantins (MPTO), no auditório térreo do MPTO, em Palmas, das 14h às 17h30. As inscrições para participar da audiência devem ser feitas até as 18h de 5 de setembro, pelo e-mail: [email protected].
Será aberta a fala para participantes, mas, os interessados deverão fornecer a informação de qual órgão ou instituição está vinculado, indicar formas de contato e apresentar, por escrito, o assunto a ser abordado. As falas devem ser direcionadas as ações e medidas que podem ser adotadas pelo Ministério Público em relação à questão. Pessoas físicas também podem solicitar participação.
A discussões são encabeçadas pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, tendo como titular o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto.
Para que servirá
A audiência subsidiará dois procedimentos instaurados pela 10ª Promotoria que apuram a inclusão de estudantes que tenham algum tipo de deficiência, física ou intelectual, nas escolas da rede pública municipal de Palmas e do Estado.
A audiência será transmitida neste link: https://www.youtube.com/watch?