Na edição desta quinta-feira, 13 de novembro, do Diário Oficial do Estado, foi divulgado o Decreto Nº 7.041, por meio do qual o governador do Tocantins, Laurez Moreira, autorizou ponto facultativo na sexta-feira, 21, em função do feriado da Consciência Negra.
Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra destaca a trajetória de Zumbi dos Palmares e reforça a importância da luta da população negra contra a escravidão e o racismo. A data também incentiva debates e ações que promovam igualdade racial, políticas públicas e valorização da diversidade cultural brasileira.
Com a liberação do expediente na sexta-feira, o atendimento nos órgãos do Poder Executivo volta ao normal apenas na segunda-feira, 24. O próprio decreto determina que cada órgão ou entidade do Estado adote medidas para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, garantindo que atividades indispensáveis não sejam interrompidas.
