Justiça STJ decide que aprovação no Enem autoriza remição de pena por estudo Cel. Glauber (editor-chefe) 27 set, 2023
Justiça Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa Cel. Glauber (editor-chefe) 25 set, 2023
Justiça Consentimento da Vítima exclui crime de descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha Cel. Glauber (editor-chefe) 16 set, 2023
Geral Operadoras de Planos de Saúde devem custear medicamentos registrados na Anvisa, mesmo em uso… Cel. Glauber (editor-chefe) 12 set, 2023
Geral STJ decide: Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação de indenização… Cel. Glauber (editor-chefe) 3 set, 2023
Justiça Citação por redes sociais não é autorizada mesmo com a dificuldade de localizar réu Fernanda Vieira 28 ago, 2023
Justiça Listas com candidatos para vagas de ministro é definida pelo STJ Fernanda Vieira 23 ago, 2023
Justiça STJ define que citação por meio de app de mensagem pode ser considerada válida Fernanda Vieira 22 ago, 2023
Geral Superior Tribunal de Justiça decide que operadora de plano de saúde é obrigada a custear internação… Cel. Glauber (editor-chefe) 19 jul, 2023
Geral STJ mantém prisão de motorista de aplicativo suspeita de agredir adolescente que se negou a pagar… Cel. Glauber (editor-chefe) 12 jul, 2023