O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, explicações sobre um documento de solicitação de asilo político localizado pela Polícia Federal (PF) em seu celular.
O material, segundo relatório da PF, trata-se de um arquivo de 33 páginas, sem assinatura nem data, que estaria salvo no aparelho desde 2024. O texto menciona a possibilidade de Bolsonaro recorrer ao presidente argentino Javier Milei para pedir proteção no país vizinho.
Na mesma decisão, Moraes destacou que a investigação apontou diversas tentativas do ex-mandatário de descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Entre elas, contatos indiretos com investigados na trama golpista e orientações repassadas a aliados para publicações em redes sociais, inclusive em contas de terceiros.
O ministro também citou episódios como o contato do general Braga Netto após ter sido proibido de manter comunicação com Bolsonaro, além de trocas de mensagens para driblar restrições.
“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes.
O relatório da PF resultou no indiciamento de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso envolvendo tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Após a conclusão, Moraes enviou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora decidirá se oferece denúncia contra ambos ao Supremo.
