No dia 29 de fevereiro, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou o Projeto de Lei n° 2, de 9 de fevereiro de 2024, que institui o Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins (Fedipi/TO). A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
A iniciativa, resultado da articulação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais e da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), representa um marco para o estado, ampliando o conjunto de programas e ações direcionados à parcela idosa da população. O Fundo será essencial no financiamento de iniciativas voltadas para a promoção da saúde, assistência social e inclusão dos idosos no Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a importância social dessa política e o compromisso de seu governo em atender às necessidades dos idosos, garantindo-lhes dignidade e direitos inerentes. Além disso, ressaltou o momento significativo para o estado e para a população idosa.
O Fundo não apenas visa proporcionar melhores condições de vida e promover o envelhecimento saudável, mas também pretende fomentar projetos de combate à violência contra os idosos e incentivar sua participação ativa na sociedade, criando assim um ambiente mais inclusivo e seguro para eles.
A primeira-dama Karynne Sotero destacou que o objetivo principal do Projeto de Lei é assegurar melhores condições de vida para os idosos e promover seu envelhecimento ativo e saudável. Ela reafirmou o compromisso em criar um ambiente que proporcione dignidade e respeito aos idosos, anunciando a reabertura do Centro de Convivência da Pessoa Idosa.
O Fundo será gerenciado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), que terá a responsabilidade de decidir sobre a aplicação dos recursos em programas e ações específicas para beneficiar os idosos.
O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, enfatizou que essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas voltadas para a terceira idade, respeitando o desenvolvimento social e os direitos humanos.
O presidente do Cedipi/TO, Valtrude Messias, expressou gratidão pelo compromisso do governador e da primeira-dama, destacando que o ato representa um avanço para os direitos humanos da pessoa idosa.
Além disso, durante o evento, a primeira-dama Karynne Sotero foi homenageada com o certificado de Madrinha do Fundo Estadual da Pessoa Idosa do Tocantins, concedido pela Superintendência de Direitos Humanos e Política da Seciju, tornando-se madrinha de todos os conselhos estaduais ligados à Diretoria de Diversidade e Inclusão Social.