O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por meio de nota de pesar, o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Brasília. O magistrado estava internado no Hospital Sírio-Libanês para cuidados médicos.
O tribunal informou que o velório será realizado na sede da Corte nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30. O sepultamento está agendado para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, no Distrito Federal.
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer mudou-se para o Brasil ainda na infância. Naturalizado brasileiro, construiu sua formação acadêmica no Rio de Janeiro, graduando-se em Ciências Econômicas pela UFRJ (1971) e em Direito pela Uerj (1972).
Sua carreira jurídica teve início no Ministério Público do Paraná em 1974. No estado, atuou como promotor substituto até atingir o cargo de procurador de Justiça em 1990.
Atuação no Superior Tribunal de Justiça
Fischer ingressou no STJ em 17 de dezembro de 1996, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional. Como brasileiro naturalizado, ele atingiu o topo da carreira permitida pela legislação, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) é restrito a brasileiros natos.
Ao longo de mais de duas décadas de magistratura, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção. Sua liderança culminou na presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal durante o biênio 2012–2014. Estima-se que, até 2016, o ministro já havia participado do julgamento de aproximadamente 115 mil processos. Ele se aposentou oficialmente em 2022.
Legado no Direito e na Educação
Além das atividades no STJ, Felix Fischer exerceu cargos de destaque como ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Docente de Direito Penal por longos anos e membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná. O ministro deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
