Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a própria sobrinha quando ela tinha 8 anos.
Os crimes ocorreram de forma reiterada em 2015, em uma fazenda na zona rural de Ponte Alta do Tocantins.
A sentença foi proferida na quarta-feira, 9, pelo juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins.
Segundo o processo, a criança ficou sob os cuidados do tio enquanto os responsáveis estavam fora da casa.
O homem teria aproveitado o isolamento para cometer os abusos e ameaçado a sobrinha de morte para impedir que ela contasse o que havia acontecido.
Denúncia ocorreu anos depois
O caso só chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar em 2019, após uma denúncia anônima por telefone.
Profissionais das áreas de assistência social e psicologia identificaram indícios da violência. A vítima também relatou os episódios em depoimento especial colhido pela Justiça durante um procedimento de produção antecipada de provas.
O relato foi confirmado por familiares e integrantes da rede de proteção. A denúncia do Ministério Público chegou à Justiça em janeiro deste ano.
Defesa pediu absolvição
A defesa alegou falta de provas materiais e questionou a força dos depoimentos das testemunhas por causa do tempo transcorrido desde os crimes.
O acusado não compareceu aos atos do processo. Após mudar de endereço sem comunicar a Justiça, teve a revelia decretada.
O juiz rejeitou o pedido de absolvição. Na sentença, destacou a importância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual cometidos sem testemunhas presenciais, especialmente quando o relato encontra confirmação em outras provas produzidas durante o processo.
Pena foi aumentada
A pena-base foi fixada em oito anos de prisão. O magistrado aumentou a pena em metade devido à relação de parentesco e à autoridade exercida pelo réu sobre a criança.
Além da condenação criminal, o juiz determinou o pagamento de indenização mínima à vítima no valor equivalente a dois salários mínimos.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
