O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para manter a presença de símbolos religiosos em prédios públicos de todo o Brasil. Seis dos 11 ministros rejeitaram o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que o uso de crucifixos, imagens de santos e outros objetos religiosos em órgãos públicos contraria os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade de crença.
O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, prevalece no julgamento virtual. Ele defendeu que o cristianismo está profundamente entrelaçado com a formação cultural do Brasil, refletido em nomes de localidades, feriados religiosos e tradições populares. Para Zanin, a exibição de símbolos religiosos em repartições públicas não fere os princípios constitucionais desde que cumpra o papel de representar o patrimônio cultural da sociedade brasileira.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, declarou o relator.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Zanin. O julgamento será concluído nesta terça-feira (26), mas, com a maioria já consolidada, o recurso do MPF deve ser oficialmente rejeitado.
