Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça concedeu uma liminar exigindo que o Estado do Tocantins adote providências imediatas para corrigir o colapso
A Justiça do Tocantins decidiu que o Governo do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) devem realizar, de forma contínua e definitiva, o monitoramento e
Cinco homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de prisão em regime fechado, por envolvimento em um ataque motivado por rivalidade entre grupos criminosos em Xambioá,
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu na Justiça a condenação de Lucas Dias Lima, sentenciado a 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio
A licitação aberta pela Prefeitura de Nova Olinda para construir unidades habitacionais foi suspensa pela Justiça nessa quinta-feira, 30. O processo, avaliado em cerca de R$ 3,4 milhões, foi
Após denúncia formalizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu pela condenação de um produtor rural de Araguaçu por crimes ambientais cometidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação da ex-prefeita de Santa Terezinha do Tocantins, Itelma Belarmino de Oliveira Resplandes, de seis vereadores e de outros
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a manutenção da prisão preventiva de um homem denunciado por tráfico e maus-tratos a
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu determinação judicial para que o governo estadual apresente até o fim desta semana as ações para reabrir os leitos bloqueados na UCI
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação contra o prefeito de Sampaio, Agnom Gomes da Silva (Republicanos), por
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