O Tribunal do Júri em Formoso do Araguaia, acolhendo as argumentações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), determinou a sentença de Alan Junnio Hélio Ferreira, com 21 anos e
Na próxima segunda-feira, dia 1º, no Fórum de Porto Nacional, dois homens acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver enfrentarão o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou norma que regulamenta vestuário para entrar no tribunal e chamou a atenção de usuários das plataformas digitais, a instrução normativa de 9 de
Será inaugurado nesta quinta, 21, o Centro de Inovação Inovassol, um espaço físico, interativo e integrativo está instalado no espelho d’água do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A inauguração
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do processo que versa sobre as investigações referentes ao falecimento de Marielle Franco, ocorrido em 2018, quando a mesma ocupava
Uma decisão favorável da Justiça concedeu a uma jovem a oportunidade de ingressar no curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Tocantins (UFT), após a Defensoria Pública
O julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento
Tribunal de Júri condena ex-policial Edson Vieira Fernandes a 16 anos de prisão pelo assassinato a tiros de Daniela Cicarelli, travesti de 24 anos, ocorrido em junho de 2018,
O motorista Beneir Vieira Fernandes enfrentou o veredito de 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Gilliard Pereira Cabral, de 32 anos, em um Tribunal do
A Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Gurupi, determinando que o Município construa um espaço apropriado para receber animais de grande porte, como