A Justiça acatou, nessa quinta-feira, 19, o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi. A decisão é uma resposta
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o Município de Gurupi adote medidas urgentes para resolver falhas estruturais e regularizar o funcionamento de unidades
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem o prazo de 15 dias úteis para demonstrar à Justiça que cumpre a determinação de manter, no mínimo, 50% do
Um imóvel urbano de 13.137,25 m², em Araguaína, continuará registrado oficialmente em nome do Município. A área é conhecida como Chácara nº 514, da Quadra 6, e fica na
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu na Justiça uma liminar em Ação Civil Pública determinando que o município de Aparecida do Rio Negro realize concurso público para preencher
A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o município de Santa Tereza do Tocantins realize um concurso público. O edital deve ser
O Tribunal do Júri da comarca de Guaraí condenou o lavrador Marciano Borges de Souza, de 34 anos, por um assassinato ocorrido na região. O Conselho de Sentença reconheceu
A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Estado adote medidas urgentes de segurança contra incêndio e pânico no Hospital Geral
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 453.645,71 arrecadados pela Prefeitura de Tocantinópolis com a chamada Taxa de Manutenção Viária. A cobrança é alvo de uma ação civil coletiva
A Justiça do Tocantins determinou que o Instituto Médico Legal (IML) não faça o sepultamento imediato do corpo de um idoso de cerca de 80 anos, que vivia em