A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por uma secretária particular de uma empresária de São Paulo e suas
O Ministério Público do Tocantins obteve êxito na condenação de um homem a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a morte de um dos cônjuges durante o andamento de uma ação de divórcio não impede
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a uma pena de 24 anos e nove meses de reclusão, com início em regime
Durante uma sessão intensa do Tribunal do Júri, que atraiu a atenção da comunidade na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), decidindo
Em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Araguaína na última terça-feira, 29, dois réus foram condenados pela morte de Anazilda Santos Almeida, que ocorreu em outubro de 2023.
Um homem foi sentenciado a 12 anos de prisão por assassinar o ex-sogro com facadas. O crime ocorreu na cidade de Palmeirópolis e, segundo informações, teria sido motivado por
Em visita realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, no dia 18 de outubro, a coordenadora do Núcleo Especializado
Cleilson Sousa foi condenado a uma pena de 14 anos, um mês e seis dias de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, crime que ocorreu em 3 de dezembro
Os réus Luís Carlos Silva Vale Júnior e Marques Dhones Leopoldo do Nascimento foram condenados nesta sexta-feira, 18 , pelo homicídio do motorista de aplicativo Juscelino Sousa Rocha, de