Nesta quarta-feira (4), o Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar João Oliveira Santos Júnior a 32 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pela participação no assassinato do
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento de dois Recursos Extraordinários (REs 1037396 e 1057258) que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos de
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Welington Ribeiro Costa foi sentenciado a 12 anos de prisão pelo Tribunal do Júri no Fórum de Araguatins. A condenação ocorreu na segunda-feira, 18 , e se refere à
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que benefícios previdenciários não podem ser penhorados para o pagamento de honorários advocatícios, mesmo que tais valores estejam vinculados à
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Um pastor evangélico foi sentenciado a 13 anos e seis meses de reclusão por ter cometido abusos contra adolescentes em Guaraí, localizada na região centro-norte do estado. Ele foi