A Justiça Federal da 1ª Região ganhou um importante reforço nesta quinta-feira, 19 de dezembro, com a posse de 50 novos juízes federais substitutos. A cerimônia aconteceu na sede do
Uma mulher foi sentenciada a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de mariticídio – assassinato do ex-companheiro –, ocorrido em julho de 2023 em Tocantinópolis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Lei Estadual nº 21.923/2023, que aumentou o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 20 para 40 salários-mínimos,
Na última sessão do Tribunal do Júri em Arraias, os jurados seguiram as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro pessoas – um mandante e três
A 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ligada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), apresentou denúncia contra Félix da Silva Neto e Fabrício Steffen da Fonseca. A acusação envolve
Nessa quinta-feira, 12, o Tribunal do Júri de Palmas sentenciou David V. D. S. O. a uma pena de 27 anos e 7 meses de prisão pelo homicídio de
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou o pedido de um jornalista para o recebimento de horas extras referentes à sexta e à
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida, permitindo que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora parcial de honorários de sucumbência recebidos por um advogado de Rio Verde (GO) para saldar uma dívida trabalhista
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) escolheram, nesta quinta-feira (5), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como a nova presidente da Corte. Durante a mesma sessão de votação,