A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que benefícios previdenciários não podem ser penhorados para o pagamento de honorários advocatícios, mesmo que tais valores estejam vinculados à
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Volkswagen do Brasil pague R$ 80 mil em indenização a um conferente de materiais que desenvolveu hérnia de
Um pastor evangélico foi sentenciado a 13 anos e seis meses de reclusão por ter cometido abusos contra adolescentes em Guaraí, localizada na região centro-norte do estado. Ele foi
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por uma secretária particular de uma empresária de São Paulo e suas
O Ministério Público do Tocantins obteve êxito na condenação de um homem a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a morte de um dos cônjuges durante o andamento de uma ação de divórcio não impede
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a uma pena de 24 anos e nove meses de reclusão, com início em regime
Durante uma sessão intensa do Tribunal do Júri, que atraiu a atenção da comunidade na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as acusações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), decidindo
Em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Araguaína na última terça-feira, 29, dois réus foram condenados pela morte de Anazilda Santos Almeida, que ocorreu em outubro de 2023.
Um homem foi sentenciado a 12 anos de prisão por assassinar o ex-sogro com facadas. O crime ocorreu na cidade de Palmeirópolis e, segundo informações, teria sido motivado por