Categoria: Justiça

Homem é condenado a 35 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio no extremo norte do Estado

Flávia Ferreira 26 de agosto de 2025, 09:39h

  Em sessão do Tribunal do Júri em Augustinópolis, Adriano Morais da Luz foi condenado a 35 anos de prisão pelo Conselho de Sentença. Ele foi responsabilizado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um homem que a acompanhava. Os crimes aconteceram em fevereiro de 2023. Adriano, movido por ciúmes, […]

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Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar a tiros membro de facção rival e corromper adolescente em Palmas

Flávia Ferreira 26 de agosto de 2025, 09:23h

  Arnaldo Lisboa do Carmo Júnior, de 22 anos, foi condenado nessa segunda-feira, 25, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas. Ele recebeu pena de 17 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor. Além da prisão, deverá pagar indenização […]

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Ex-presidente do TJTO é afastado por tempo indeterminado em decisão administrativa ligada à Operação Máximus

Flávia Ferreira 25 de agosto de 2025, 09:55h

  O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terá suas funções suspensas por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nº 5941, na sexta-feira, 22, pelo Decreto Judiciário nº 560/2025, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O afastamento foi […]

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STJ reconhece cuidados maternos em presídio como trabalho para reduzir pena

Redação 21 de agosto de 2025, 09:32h

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo dedicado por mães presas ao cuidado de seus filhos recém-nascidos, na ala de amamentação dos presídios, pode ser considerado como trabalho para fins de remição de pena [1]. O entendimento foi firmado em habeas corpus [2] analisado após o Tribunal de Justiça […]

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MPT e Prefeitura de Palmas firmam acordo para melhorar condições de trabalho no Aterro Sanitário e na SEISP

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 12:27h

  O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para garantir melhores condições de trabalho no Aterro Sanitário e para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), incluindo trabalhadores prestadores de serviços ligados à pasta. A conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução […]

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MPT determina que Prefeitura de Palmas melhore condições de trabalho e pague R$ 100 mil por danos coletivos

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 11:55h

  O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para que o ente municipal adote condições mínimas de trabalho no Aterro Sanitário e aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), além de trabalhadores prestadores de serviço vinculados à Pasta. A conciliação foi celebrada […]

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STJ decide que tempo de aposentadoria concedida por liminar revogada não conta como contribuição

Redação 20 de agosto de 2025, 10:25h

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o período em que o segurado recebe aposentadoria com base em decisão liminar — depois revogada — não pode ser computado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria definitiva. O caso analisado envolveu um contribuinte que, por decisão provisória, recebeu aposentadoria […]

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TST responsabiliza planos de saúde por dívidas trabalhistas de psicóloga

Redação 20 de agosto de 2025, 09:52h

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que diversas operadoras de saúde devem responder subsidiariamente pelo pagamento de parcelas trabalhistas devidas a uma psicóloga que atuou por meio de contrato firmado com a empresa Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada S.A. O colegiado aplicou a jurisprudência consolidada da Corte e determinou que a apuração […]

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