O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu aumentar a pena de João Oliveira Santos Júnior, condenado pela morte do advogado Danillo Sandes Pereira, em julho de 2017. A decisão, tomada no último dia 12, atende a um recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A pena, que era de 32 anos, 10 meses e 15 dias, passou para 36 anos de prisão.
João Oliveira Santos Júnior era policial militar no Pará na época do crime. Segundo as investigações, ele fazia parte de um grupo de extermínio e foi contratado para executar o advogado, atuando em conjunto com outros envolvidos. Além da prisão, ele também perdeu o cargo público.
Após a condenação em dezembro de 2024, o MPTO, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recorreu pedindo revisão da pena. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça analisou o pedido e decidiu aumentar a condenação em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, chegando ao total de 36 anos de reclusão.
O julgamento de 2024
No Tribunal do Júri, João foi condenado por homicídio triplamente qualificado mediante paga, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também respondeu por associação criminosa e ocultação de cadáver.
Relembre o caso
O advogado Danillo Sandes, de 29 anos, foi assassinado a tiros enquanto exercia sua profissão. Ele teria sido alvo por se recusar a fraudar informações em um inventário, optando por renunciar ao processo e cobrar judicialmente seus honorários.
O crime foi encomendado pelo farmacêutico Robson Barbosa da Costa, condenado a 39 anos e 3 meses de prisão, além de 1 ano e 3 meses de detenção. O processo de inventário envolvia a divisão dos bens deixados pelo pai de Robson.
