Arnaldo Lisboa do Carmo Júnior, de 22 anos, foi condenado nessa segunda-feira, 25, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas. Ele recebeu pena de 17 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor. Além da prisão, deverá pagar indenização de R$ 100 mil à família da vítima, Leonardo Alves de Souza.
Segundo o processo, Leonardo foi morto em 28 de outubro de 2022, após ser atingido por quatro disparos, sendo três na cabeça. O crime teria sido cometido por Arnaldo junto com um adolescente. As investigações apontam que os dois pertenciam a uma facção criminosa e mataram a vítima por ela integrar um grupo rival.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a participação do réu e manteve as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também entendeu que houve corrupção de menor, já que Arnaldo envolveu um adolescente na ação criminosa.
Pena definida
O juiz Cledson José Dias Nunes fixou a pena de 16 anos, sete meses e 15 dias pelo homicídio e um ano e quatro meses por corrupção de menor. Na decisão, destacou o número de tiros na cabeça da vítima como indício de forte intenção de matar e lembrou que o réu já havia sido condenado por roubo.
O magistrado determinou que Arnaldo cumpra a pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade, e autorizou a execução provisória da pena.
Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
