A partir das 10h desta segunda-feira, 23, estará disponível a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, liberada pela Receita Federal. Aproximadamente 511 mil contribuintes que entregaram suas declarações poderão conferir se estão aptos a receber o reembolso. Dentre eles, 86 mil são residentes no Rio Grande do Sul, priorizados devido às enchentes que atingiram a região. Este lote também contempla restituições de exercícios anteriores.
O total a ser restituído é de R$ 1,03 bilhão, sendo que aproximadamente 40% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade. Além dos contribuintes gaúchos afetados por desastres, a prioridade inclui pessoas que utilizaram a chave Pix do CPF na declaração ou optaram pela declaração pré-preenchida. Desde 2022, quem opta por esse método de pagamento recebe a restituição mais rapidamente.
Grupos de contribuintes beneficiados
- 201.381 pessoas que usaram a chave Pix do CPF ou a declaração pré-preenchida;
- 106.289 pessoas que não se enquadram nas prioridades, mas estão incluídas no lote;
- 86.570 moradores do Rio Grande do Sul;
- 75.686 pessoas entre 60 e 79 anos;
- 23.180 professores, cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 11.188 idosos acima de 80 anos;
- 6.731 contribuintes com deficiências físicas ou mentais, ou com doenças graves.
Como consultar e resgatar a restituição
Para saber se está entre os contemplados, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal. Basta entrar na seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita em tablets ou smartphones.
Pagamento e próximos passos
Os pagamentos serão realizados em 30 de setembro, diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o valor não seja depositado por problemas como conta desativada, ele ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte poderá agendar o depósito em outra conta pelo Portal BB ou ligando para os números da Central de Relacionamento do banco. Após um ano, o resgate só poderá ser solicitado por meio do Portal e-CAC, na área de “Declarações e Demonstrativos”.