O Ministério Público Federal (MPF) torna público o processo de desfazimento de diversos bens pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO), na modalidade transferência externa/interna e
No mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, cabe aqui breve comentário a respeito da Lei 11.340/06, conhecida por Maria da Penha que, inegavelmente, representa
Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do jornalista, compositor e poeta pioneiro no Tocantins, Gilson Cavalcante, aos 68 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 14. Gilson
Há um verdadeiro frisson sobre as inteligências artificiais no momento, onde parece que do nada elas vieram e agora se você não as conhece, você está atrasado. Pasmem, inteligências como Chat GPT
Era uma noite comum, ele tinha passado o dia numa bela, alegre e tranquila pescaria com amigos. Após deitar-se, precisamente, 1 hora depois, uma dor tremenda e implacável na
Agendado dia, local, data e horário, chegou o momento. Holofotes preparados, show pronto, no palco a estrela o “ano de 2023”, lindo, prudente, cauteloso, uma celebridade, começara o grande feito
Tudo movimentado naquela longínqua terra, mas um novo rei seria coroado. Reino produtivo, próspero, alegre, povo pronto e consciente, mas que doravante teria um novo rei. Mas o que aconteceu
Você acha que advogar é ter clientes e fazer processos judiciais? Sinto muito, você não entendeu o que é a advocacia. Vamos começar pelo artigo 133 da Constituição Federal que
A lei 12.850, de 02.08.2013 traz no § 16, incisos I, II e III, do artigo 4º, que: “Nenhuma das seguintes medidas será decretada ou proferida com fundamento apenas declarações
Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que pessoas que tiveram covid-19 de forma moderada ou grave passaram a registrar maior incidência de