Amanhã, terça-feira,11, a Câmara Municipal de Palmas conduzirá uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia Jovem. Marcada para às 9h, no plenário da Câmara, a solenidade tem o
Uma mulher foi processada pela prática do crime de aborto perpetrado pela gestante (autoaborto), tendo sido inclusive pronunciada para ser julgada pelo tribunal do júri como incursa na sanção prevista
Outro dia fomos questionados a respeito da possibilidade de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face de decisões da própria Corte Suprema. Pois bem. Aqui, sem querer esgotar o
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em votação unânime, autorizou a interrupção de uma gravidez em que se comprovou com laudo médico a
O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentre algumas de suas competências, “III – receber e
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A morte, pelo menos nos últimos tempos em que se quebrou a barreira de resistência a tal tema, passou a frequentar as conversas familiares de forma até natural. Nessa progressão
Para que as belezas naturais de duas importantes regiões, que são cartões postais do Tocantins, ganhem mais visibilidade no Brasil e no mundo, o Sebrae e Governo do Estado lançaram
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), prorrogou o período de inscrições para o concurso público
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 15, para a apresentação da Campanha da Fraternidade 2023, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), destacou algumas ações desenvolvidas