A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza Serviços Ltda., para pagar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um edital para convocação temporária e excepcional de juízes federais e estaduais de primeira instância. O objetivo é auxiliar os ministros da Terceira
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) iniciou nesta segunda-feira (10) a operação especial Ambiente Seguro, focada na fiscalização de produtos certificados.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização por danos morais à viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC), falecido após
Com o fim do carnaval nesta Quarta-Feira de Cinzas (5), os cristãos iniciam a Quaresma, um período de penitência e renovação espiritual que antecede a Páscoa. Mas qual o significado
Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores e empregadores se questionam sobre as regras que regem esse período. Afinal, os dias de folia são considerados feriado ou ponto facultativo? A
Com o retorno das aulas em 2025, tanto escolas públicas quanto privadas estão em expectativa pela regulamentação da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares em atividades escolares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou, nesta quarta-feira, 8 , uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e
A Justiça do Trabalho será responsável por julgar um caso envolvendo a exploração de crianças e adolescentes aliciados com falsas promessas de carreira no futebol. A decisão foi tomada pela