A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que
Dados do levantamento ‘Mulheres no Mercado de Trabalho’, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira, 6 , a continuação do julgamento em plenário do recurso que discute a
“Gostar” pode não ser a palavra mais precisa para descrever a relação das pessoas com notícias sobre violência. Em vez disso, muitas pessoas podem se sentir compelidas ou intrigadas por
A plataforma Uber apresentou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão de todos os processos em âmbito nacional relacionados ao reconhecimento de vínculo empregatício
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as instituições financeiras devem arcar com os danos provenientes de transações realizadas por terceiros através de seus
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., em um caso que envolveu o reconhecimento do vínculo empregatício entre uma nutricionista
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 1º, que mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a
O Superior Tribunal Militar (STM) proferiu uma sentença condenatória contra um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil por seu envolvimento em um caso de furto de óleo combustível de um navio
A Bigolin Materiais de Construção Ltda., com sede em Toledo (PR), foi novamente condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar uma multa de R$ 100 mil