O Ministério Público Federal (MPF) torna público o processo de desfazimento de diversos bens pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO), na modalidade transferência externa/interna e doação, conforme descrição no Anexo I do Edital.
Ao todo, o texto cita 377 bens divididos em 13 lotes, disponíveis para o desfazimento. Entre os itens, estão eletrodomésticos, móveis, computadores, aparelhos telefônicos e automóvel.
Os interessados em participar do processo deverão encaminhar, pelo Protocolo Eletrônico MPF, o formulário de manifestação de interesse, indicando os lotes de preferência, conforme modelo disponível no Anexo II do Edital, à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Inservíveis da PR/TO. A documentação necessária para participar está disponível no item 6.1 do Edital.
Além disso, os interessados deverão manter dados de contato atualizados para comunicação prévia, sob pena de desclassificação em caso de insucesso nas tentativas de contato a serem realizadas pela Comissão.
Podem participar órgãos públicos, sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais e associações e cooperativas. A lista completa pode ser consultada no item 4.2 do Edital.
O prazo para manifestação dos interessados é de dez dias corridos, contados a partir da publicação do documento.
Clique aqui o Edital 01/2023 e seus anexos.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Tocantins