O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma cerimônia que enfatizou a importância da criação de consensos para o desenvolvimento e a consolidação da democracia brasileira. Em seu discurso de posse, Barroso declarou: “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir.”
Para o novo presidente da Corte, a união em torno de objetivos comuns é fundamental. Ele destacou a necessidade de estabelecer uma agenda compartilhada que inclua o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a priorização da educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal, bem como a liderança global em questões ambientais. Barroso enfatizou que valores como integridade, civilidade e confiança devem preceder a ideologia e as escolhas políticas pessoais.
A gestão do ministro Barroso se baseará em três eixos principais: conteúdo, comunicação e relacionamento. O primeiro busca aumentar a eficiência da justiça, promover os direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O segundo visa melhorar a interlocução com a sociedade e explicar de forma didática as decisões judiciais. Por fim, o terceiro destaca a importância da abertura para a sociedade e a necessidade de ouvir diversas vozes.
A segurança também é um pilar central da gestão de Barroso, que abrange a segurança jurídica, democrática e humana. Ele ressaltou a importância de proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, eleições limpas, liberdades públicas, independência entre os Poderes e respeito às instituições. Além disso, destacou o combate à pobreza, às desigualdades e à criminalidade, com ênfase na segurança pública e na valorização das polícias, treinadas em um respeito à cidadania e aos direitos humanos.
O ministro Barroso reforçou seu compromisso de ouvir diversos setores da sociedade, incluindo trabalhadores, empresários, comunidades indígenas, agricultores, produtores rurais, ambientalistas, e uma ampla gama de ideologias. Ele destacou que “a vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente.”
Em seu discurso, Barroso homenageou a ministra Rosa Weber, que deixou a Presidência do STF, reconhecendo sua atuação durante momentos críticos da história do tribunal. Ele também enfatizou a importância do papel do STF na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.
Ao assumir a presidência do CNJ, Barroso destacou a independência e a produtividade do Judiciário brasileiro, e anunciou planos para aumentar a participação de mulheres nos tribunais, ampliar a diversidade racial e utilizar inovações tecnológicas e Inteligência Artificial para agilizar a tramitação processual.
O ministro encerrou seu pronunciamento reafirmando seus valores fundamentais de justiça, tolerância, educação, igualdade e livre iniciativa, destacando sua missão como servidor público e defensor da Constituição e da democracia. “Que eu possa ser abençoado para cumprir bem essa missão”, concluiu.
Para ler o discurso completo do ministro Luís Roberto Barroso, acesse [aqui](link para o discurso completo).