A Polícia Federal (PF) está realizando uma operação nesta terça-feira, 6, em Santa Catarina. Um dos alvos da ação é o desembargador Jorge Luiz Borba, suspeito de envolvimento em trabalho escravo.
Agentes estão cumprindo um mandado de busca e apreensão na residência do magistrado em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a PF, a operação foi iniciada com o intuito de investigar indícios de que o desembargador e sua esposa estariam mantendo uma trabalhadora doméstica em condições semelhantes à escravidão.
Segundo as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa responsável por realizar diversas tarefas domésticas. No entanto, essa funcionária não possui registro formal de emprego, não recebe salário ou benefícios trabalhistas.
Além disso, a trabalhadora é vítima de maus tratos devido às condições precárias em que vive e à recusa dos investigados em fornecer assistência médica.
A denúncia, que foi recebida pelo Ministério Público Federal (MPF), também indica que a trabalhadora é surda e muda, nunca teve acesso a educação formal e não desfruta de convívio social adequado.
A nomeação de Borba para desembargador ocorreu em 2008. Até o momento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se manifestou sobre a ação.
Veja a nota:
A pedido do MPF, Polícia faz buscas em endereço de desembargador suspeito de manter trabalhadora em condição análoga à escravidão
Conforme representação, trabalhadora, que é surda e muda, reside na casa do magistrado há pelo menos vinte anos sem receber salário e assistência à saúde
Em decorrência de pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (6), mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Florianópolis. A medida tem o objetivo de apurar suspeitas de que um desembargador e a esposa mantém trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. A operação foi deflagrada após diligências empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram indícios da prática criminosa que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.