O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro já está disponível nesta terça-feira, 31. O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou através da chave PIX, se indicada.
Essa restituição beneficiará 354.509 contribuintes, totalizando um montante de R$ 643.259.756,29, de acordo com a Receita Federal. Em casos em que o crédito não puder ser efetuado, por exemplo, devido a uma conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Para realocar o crédito nesses casos, o contribuinte pode fazê-lo por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
A fim de verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.
R$ 427.280.878,46 do montante total são destinados a contribuintes prioritários, incluindo idosos, pessoas com deficiência, professores e aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo PIX. Adicionalmente, 151.560 contribuintes não prioritários também receberam restituição.
Em caso de não retirada da restituição dentro de 1 ano, o contribuinte deverá solicitá-la pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, através do menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
ENTENDA SOBRE O CRONOGRAMA
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, porém, são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.