A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (5), a contratação de financiamentos da nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada às famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Conhecida como Faixa 4, a nova categoria amplia o alcance do programa habitacional, agora também direcionado à classe média.
Com cerca de 70% de participação no mercado de crédito imobiliário brasileiro, a Caixa passou a operar essa nova modalidade após a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), na última quarta-feira (30). A medida autorizou o uso de fontes alternativas de financiamento, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como recursos próprios dos bancos, poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Na Faixa 4, os financiamentos podem chegar a até R$ 500 mil, com taxa nominal de juros de 10% ao ano e prazo máximo de 35 anos (420 meses). O programa permite o financiamento de até 80% do valor de imóveis novos. Para imóveis usados, o percentual financiável é de 60% nas regiões Sul e Sudeste, e permanece em 80% nas demais localidades do país.
Além da nova faixa, a Caixa também atualizou os critérios das demais categorias do programa, aprovadas recentemente pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Ministério das Cidades. Confira as novas definições:
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Faixa 1: renda de até R$ 2.850 mensais, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
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Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
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Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600, sem subsídio, mas com condições facilitadas.
Para a Faixa 3, o CMN também autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o que ampliará a oferta de crédito. Nessa categoria, os financiamentos são destinados a imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS contam com um desconto de 0,5 ponto percentual, reduzindo os juros para 7,66% ao ano.
Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 podem, ainda, optar pelo financiamento nas condições da Faixa 3, mas sem acesso aos subsídios concedidos às faixas de origem.