O filho do comediante Sérgio Mallandro desistiu de recurso em ação trabalhista que perdeu em primeira instância no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Rio de Janeiro. Com isso, a improcedência será confirmada. Certificada a derrota processual, o empresário do humorista terá que pagar cerca de R$ 40 mil em honorários e custas processuais.
Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho havia confirmado a validade do contrato de franquia firmado por Sergio Tadeu Neiva Cavalcanti com a franqueadora Prudential. Na reclamação, Malladrinho afirmou ser mero empregado da seguradora, alegando desconhecer o contrato que ele mesmo assinou ao adquirir uma unidade de franquia da companhia. Buscava com isso uma indenização de quase R$ 1,6 milhão em direitos trabalhistas pelos dois anos de contrato que atuou como empresário franqueado. Também alegou não possuir condições financeiras para arcar com os custos do processo e pediu Assistência Judiciária Gratuita.
A malandragem não colou. O juiz Eduardo Mussi Dietrich Filho, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rechaçou o pedido de Justiça gratuita, confirmou a inexistência de vínculo trabalhista e acabou condenando o empresário ao pagamento das custas e honorários.
Inconformado, Sergio Tadeu recorreu da decisão insistindo na tese de que não sabia o que havia assinado. A Prudential também recorreu, pedindo aumento nos honorários de seus advogados. Para o cenário não ficar ainda pior, o filho do humorista desistiu do recurso. Com a desistência, Malladrinho reconheceu a validade da decisão de primeira instância e a obrigação de pagar sucumbência, mas evita uma majoração dos custos pela derrota na reclamação trabalhista.
Ação Trabalhista 0100343-96.2022.5.01.0028
Recurso Ordinário Trabalhista 0100343-96.2022.5.01.0028
Fonte: Maurício Macedo, Assessor de Imprensa, [email protected], (51) 9147-0336